Estas informações são fornecidas nos termos dos artigos 13º e 14º do Regulamento UE 2016/679 (doravante, Regulamento UE).
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1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
Nos termos dos artigos 4.º e 24.º do Reg. UE, o Responsável pelo Tratamento de Dados é:
CUSTÓDIA DA TERRA SANTA
Via Matteo Boiardo 16, 00185 - Roma (RM)
A lista dos possíveis subcontratantes pode ser obtida junto do responsável pelo tratamento de dados.
2. DADOS RECOLHIDOS
Os Dados Pessoais recolhidos por este site, de forma autónoma ou através de terceiros, incluem, a título de exemplo: cookies, dados de utilização, e-mail, nome e apelido.
Os Dados Pessoais podem ser introduzidos voluntariamente pelo utilizador ou recolhidos automaticamente através da utilização deste Sítio.
A eventual utilização de cookies - ou de outras ferramentas de rastreio - por este Sítio ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por este Sítio, salvo indicação em contrário, destina-se a identificar o Utilizador e a registar as suas preferências para fins estritamente relacionados com a prestação do serviço solicitado pelo Utilizador.
O não fornecimento de determinados Dados Pessoais pelo Utilizador pode impedir este Sítio de fornecer os seus serviços.
O Utilizador assume a responsabilidade pelos Dados Pessoais de terceiros publicados ou partilhados através deste Site e garante que tem o direito de os comunicar ou divulgar, isentando o Proprietário de qualquer responsabilidade perante terceiros.
3. MÉTODOS, FINALIDADES E BASE JURÍDICA DO TRATAMENTO
Os dados pessoais fornecidos serão tratados mediante a adoção de medidas de segurança adequadas, destinadas a impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a alteração ou a destruição dos Dados Pessoais.
O tratamento é efectuado através de instrumentos informáticos e/ou telemáticos, com métodos e lógicas de organização estritamente relacionados com as finalidades indicadas.
Os Dados serão tratados com base nos artigos 6 e 9 do Regulamento da UE - base jurídica do tratamento -, nomeadamente quando se verificar pelo menos uma das seguintes condições:
- Consentimento do titular dos dados;
- Execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais efectuadas a pedido do titular dos dados;
- Cumprimento de uma obrigação legal;
- Salvaguarda de interesses legítimos.
Os Dados Pessoais são recolhidos e tratados para permitir ao Responsável pelo Tratamento a prestação dos seus serviços, bem como para as seguintes finalidades: estatísticas de navegação, contacto com o utilizador.
Os Dados são tratados exclusivamente para fins institucionais do autor, ou seja, dependentes de obrigações legais, incluindo a adoção de medidas de segurança.
Os dados podem também ser tratados para fins de marketing e publicidade.
4. DESTINATÁRIOS OU CATEGORIAS DE DESTINATÁRIOS DOS DADOS
Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador podem ser comunicados a destinatários ou categorias de destinatários, a fim de cumprir as finalidades definidas no ponto 3 acima. Estes destinatários ou categorias de destinatários tratarão os dados na sua qualidade de subcontratantes ou de responsáveis pelo tratamento dos dados.
5. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA UM PAÍS TERCEIRO E/OU UMA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL
Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador e tratados ou destinados a serem tratados após a transferência podem ser transferidos em plena conformidade pelo responsável pelo tratamento de dados ou pelo subcontratante com as condições estabelecidas no capítulo V do Regulamento da UE.
Cada titular de dados pode obter uma cópia destas condições escrevendo uma mensagem de correio eletrónico para o seguinte endereço:
privacy.italia@custodia.org
6. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO E CRITÉRIOS DE CONSERVAÇÃO
Em conformidade com o disposto no artigo 13.º, n.º 2, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/679, os dados pessoais fornecidos por si serão conservados de uma forma que permita a identificação das pessoas em causa durante um período de tempo que não exceda o cumprimento das finalidades para as quais os dados pessoais foram obtidos e tratados e serão eventualmente destruídos.
7. DIREITOS DA PESSOA EM CAUSA
O titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os direitos que lhe são reservados, tal como estabelecido nos artigos 15.º e seguintes do Regulamento UE 2016/679. Em particular, a pessoa em causa tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento de dados o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, a sua retificação ou o seu apagamento, ou de se opor ao tratamento desses dados, bem como o direito à portabilidade dos dados, a obter a confirmação da existência ou não de dados pessoais que lhe digam respeito, independentemente de já estarem registados, e a comunicação desses dados de forma inteligível. Se o tratamento se basear na alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º ou na alínea a) do n.º 2 do artigo 9.º, a pessoa em causa tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem prejuízo da legalidade do tratamento efectuado com base no consentimento dado antes da retirada. A pessoa em causa tem o direito de obter: a atualização, a retificação ou, se for caso disso, a integração dos dados; o apagamento, a anonimização ou o bloqueio dos dados que tenham sido tratados ilicitamente, incluindo os dados cuja conservação seja desnecessária para os fins para que foram recolhidos ou posteriormente tratados.
A pessoa em causa tem ainda o direito de se opor, total ou parcialmente: por motivos legítimos, ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, mesmo que pertinentes para a finalidade da recolha; ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, quando este for efectuado para efeitos de envio de material publicitário ou de venda direta ou ainda para a realização de inquéritos de mercado ou de comunicação comercial.
O exercício destes direitos pode ser exercido escrevendo uma mensagem de correio eletrónico para o seguinte endereço
CUSTÓDIA DA TERRA SANTA
Via Matteo Boiardo 16, 00185 - Roma (RM)
Correio eletrónico privacy.italia@custodia.org
Em conformidade com as disposições do artigo 15º, alínea f), do Regulamento da UE acima mencionado, a pessoa em causa tem o direito de apresentar uma queixa ao Garante para a proteção dos dados pessoais.
Em conformidade com o disposto no artigo 20.º do mesmo regulamento da UE, em caso de pedido de portabilidade dos dados, o responsável pelo tratamento fornecer-lhe-á os dados solicitados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura ótica.
8. REFERÊNCIAS REGULAMENTARES
O texto integral do Regulamento da UE e outra legislação nacional relevante sobre proteção de dados podem ser consultados no sítio Web do Garante, acessível através da seguinte ligação www.garanteprivacy.it
9. ALTERAÇÕES A ESTA INFORMAÇÃO SOBRE PROTECÇÃO DE DADOS
Se houver alterações substanciais relativamente à forma como os Dados são processados, informá-lo-emos atempadamente dessas alterações.
